Comissão agenda reunião conjunta com secretarias e Ceprosom sobre centros comunitários

Secretários das áreas de esporte e de segurança pública estão entre os convidados; será dia 13 de março

Nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, a Comissão de Esporte, Cultura e Lazer deliberou convidar os secretários municipais, Julio Florindo (Esporte e Lazer), Siddhartha Leão (Segurança Pública), além de um representante do Centro de Promoção Social e Municipal de Limeira (Ceprosom), para participarem de reunião conjunta sobre o funcionamento dos centros comunitários. Será no dia 13 de março, às 8h, na Câmara. As deliberações constam na ata.

A gestão dos serviços prestados nos centros comunitários tem sido alvo de preocupação por parte dos vereadores.  Por ser um espaço físico destinado à integração e ao desenvolvimento da comunidade local com atividades esportivas e de lazer, a Comissão está levantando as principais demandas da população e busca aprimorar o funcionamento desses equipamentos públicos. 

Na semana passada, o colegiado fiscalizou o funcionamento do Centro Comunitário João Mofato, situado no Parque Hipólito. A visita gerou um relatório técnico da Consultoria Técnica Especializada da Casa, que considerou problemas crônicos identificados no funcionamento do Centro Comunitário, como a ausência de uma gestão centralizada e a segurança do próprio público.

Conforme observado pelos vereadores na visita e apontado no documento, “não existe uma ação coordenada entre as diversas Secretarias e entidades que ali atuam lotando seus profissionais, o que reflete, consequentemente, na desorganização do funcionamento interno do Centro Comunitário”. Uma cópia do relatório será encaminhada às secretarias competentes para ciência dos apontamentos. 

Algumas das necessidades levantadas também geraram requerimentos para que a Prefeitura as esclareça. Segundo a Comissão, a finalidade é, por meio do diálogo e dos pedidos de informações, melhorar as condições para a prática esportiva e garantir a segurança dos usuários desses espaços.  

Limpeza das piscinas   

A Comissão deliberou pela expedição de ofício ao Poder Executivo solicitando informações sobre a falta de servidores responsáveis pela limpeza das piscinas públicas e de um cronograma de manutenção regular nos centros comunitários, conforme reclamado por alunos de hidroginástica e natação que tiveram as aulas prejudicadas. 

Sobre essa questão, os parlamentares solicitaram informações: se existe um cronograma organizado para a limpeza das piscinas públicas, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada uma cópia do cronograma.   

Os membros querem ainda saber se, diante da falta de servidores, seria possível a contratação emergencial de empresa privada para realizar o serviço.

Primeiros socorros

A Comissão tomou conhecimento de que não há kits de primeiros socorros nos centros comunitários. Eles solicitaram ao Executivo que esclareça os motivos para não haver disponibilidade desses materiais e se há capacitação de profissionais para o uso adequado dos kits.

Conselho Municipal de Esporte e Lazer

Outro tema abordado foi relativo à Lei Municipal Nº 5.207/2013, que instituiu o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. Em razão da existência dela, foi deliberado o envio de um ofício à Prefeitura com questionamentos:

• A Lei já foi regulamentada ou está em processo de regulamentação?
• O Conselho Municipal de Esporte e Lazer foi efetivamente instituído no Município?
• Houve a elaboração do estatuto do Conselho Municipal de Esporte? Caso afirmativo, quando será implementado?
• Se o Conselho já foi criado, quais atividades já foram desenvolvidas? Caso contrário, existe um cronograma para a implementação de suas atividades e quais os próximos passos para sua regulamentação, eleição dos conselheiros e formalização de sua estrutura?
• Quais são as fontes de financiamento e orçamentos destinados ao Conselho Municipal de Esporte? Já houve repasse de recursos? Existe algum fundo específico criado para apoiar as atividades do Conselho?

A Comissão

Fazem parte da Comissão de Esporte, Cultura e Turismo: Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário.

É de competência deste colegiado opinar sobre proposições, promover debates, seminários e ações educativas que visem a identificar problemas e propor soluções para o fortalecimento e a melhoria das políticas públicas locais nas áreas de esporte, lazer, cultura e turismo, além de fiscalizar, acompanhar e avaliar a efetividade de programas governamentais, estudar e propor políticas públicas aptas a proporcionar melhoria de qualidade de vida aos munícipes e bem-estar nessas áreas.